Fórum Franca Sustentável

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
para Franca – SP

I. Introdução

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, consubstanciados no documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado na Assembleia Geral dos dias 25 a 27 de setembro de 2015, em Nova York. Trata-se de “um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade”, e reconhece a erradicação da pobreza como o maior desafio global, o que constitui “um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”. Os objetivos, integrados e indivisíveis, compreendem 3 dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental.

Não obstante as dimensões global e nacional dessa questão, os municípios constituem o espaço por excelência para a concretização desses objetivos, pois são neles que as pessoas vivem cotidianamente, e a distância entre decisões, ações e transformação é menor. Todavia, enfrentam grandes obstáculos para tanto, como: (1) a desigualdade social, (2) a escassez de recursos financeiros, (3) a ausência de planejamento e (4) a desmobilização social – todos presentes em Franca – SP.

Diante disso, é necessário unir esforços do Poder Público, das universidades, do setor produtivo, da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais para a pactuação de uma agenda estratégica para o desenvolvimento sustentável de Franca, pautada pela construção coletiva de uma visão de futuro para o município. Qual a nossa visão de futuro para Franca? Como podemos concretizá-la?

Para tanto, toma-se como marco normativo a “Agenda 2030” da ONU, e como experiências paradigmáticas para orientar o desenvolvimento desta iniciativa o projeto “Araraquara 2050”, liderado pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP/Campus de Araraquara, e o “Programa de Metas do Município de São Paulo” (“Rede Nossa São Paulo”).

Com esses fundamentos, o Fórum Franca Sustentável pretende construir diagnósticos, propostas e estratégias para concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Franca – SP.

II. Objetivos

Promover o macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município de Franca de curto (trienal), médio (2030) e longo prazo (2050), fundado em sólido diagnóstico sobre os desafios e os potenciais econômico, ambiental e social, bem como as estratégias adequadas para a concretização do planejamento, considerando-se diferentes cenários prospectivos. O Fórum também terá em seu horizonte a “Aglomeração Urbana da Região de Franca”.

III. Metodologia

A consecução desse objetivo tem como elementos estratégicos: (1) edificação coletiva do planejamento, que deve ser da sociedade de Franca, transcendendo pessoas e governos; (2) engajamento da comunidade e ação de comunicação eficiente; (3) combinação entre elementos técnicos (trabalho com dados, indicadores, estudos de casos etc.) e construção de consensos políticos; (4) articulação das linhas e dos projetos de pesquisa dos programas de Pós-graduação das instituições de ensino superior do Município.

Na construção do diagnóstico, das propostas e das estratégias, dentre outros elementos, deverão ser considerados indicadores referentes a: (1) perfil demográfico; (2) economia; (3) desigualdades; (4) outras questões sociais (mortalidade infantil, escolaridade, habitação etc.); (5) meio ambiente; e (6) condições urbanísticas. Além disso, devem ser analisados em profundidade: (1) o orçamento público; (2) a governança pública; (3) experiências paradigmáticas de políticas públicas de êxito em Franca e outros municípios; (4) o a arcabouço jurídico relevante.

O projeto se organiza em 4 eixos Temáticos: (1) Desenvolvimento Social (Pessoas), (2). Desenvolvimento Econômico (Prosperidade), (3) Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e (4) Instituições.

Os eixos temáticos, por sua vez, são desdobrados em 9 Grupos de Trabalho (GTs): (1) Assistência Social, (2) Saúde, (3) Educação, Cultura e Igualdade de Gênero, (4) Indústria, Comércio e Serviços, (5) Economia Solidária e Cooperativismo, (6) Agricultura e Agronegócio, (7) Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, (8) Meio Ambiente e (9) Instituições.

Na planilha anexa apresentamos a composição dos GTs e seus respectivos coordenadores.

* Fundamentos para as atividades dos grupos de trabalho: (1) respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis/ONU; (2) Visão global de futuro para Franca definida pelo coletivo; (3) metodologia de trabalho; (4) envolvimento do maior número possível de potenciais interessados na temática, com perspectivas diversificadas.

* Atribuições dos coordenadores dos grupos de trabalho: (1) criar grupos de WhatsApp com seus membros; (2) articular/convocar suas reuniões; (3) redigir e compartilhar com os membros documento para motivar a discussão (visão e dados básicos sobre a área do GT); (4) elaborar o relatório final do GT e compartilhar com o Fórum.

Para otimizar o desenvolvimento do Fórum, promoveremos: (1) o desenvolvimento de um website para centralização de informações, banco de dados públicos, divulgação de atividades e consultas à comunidade, combinado com o recurso às redes sociais virtuais; (2) elaboração de projetos a serem submetidos à FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), na linha “políticas públicas”).

IV. Conselho Gestor do Fórum e Equipe Executiva

O Conselho Gestor do Fórum é composto pelos coordenadores dos grupos de trabalho e os representantes das instituições que o criaram: UNESP, UNIFACEF, UNIFRAN, FDF e ACIF.

A Equipe Executiva do Fórum é composta pelos representantes das instituições que o criaram, toma decisões e funciona de forma colegiada e tem como atribuições cuidar dos seguintes assuntos: (1) coordenação política; (2) coordenação acadêmica; (3) articulação mobilização social; (4) finanças; (5) secretaria-geral e logística.